Muito tempo se passou, e no dia 11 de Abril de 2011 foi rezado entre o Prefeito Municipal e os MPT/MP-BA um TAC “Termo de ajustamento de conduta”. Sendo assim o município assumiu o compromisso de realizar e homologar concurso até 11 de dezembro de 2011, para preencher os cargos vagos e os que hoje estão ocupados com contratos irregulares, (o que não foi feito).
Foi notória a crueldade do Chefe do Executivo que feriu a legalidade na gestão publica e mostrou descaso, e desrespeitou ao TAC que por ele mesmo foi assinado, vale ressaltar que o município não poderia desde o dia 11/04/2011, celebrar contratos de terceirização, nos quais a contratada limita-se a intermediar mão de obra de trabalhadores.
Com tudo, só na data de 22/05 do corrente ano foi publicado do diário oficial, na edição de nº1095 o tão esperado edital do concurso, para o preenchimento de 201 vagas, que por sinal muito pouco. Mas o descaso do Prefeito João Filho não parou, pois ao olharmos minuciosamente o tal edital nos deparamos com a taxa abusiva das inscrições: sendo R$ 75,00 para nível superior completo, R$ 75,00 para professor, R$ 50,00 ensino médio e técnico e R$ 35,00 ensino fundamental, sendo que a prefeitura declarou no seu portal que as inscrições seriam respectivamente R$ 30,00, R$ 30,00, R$ 20,00 e R$ 20,00 para nível fundamental completo e incompleto.
Outro fato são os itens complexo que e refere à homologação. Segundo a SEPROD, conforme edital, no item 9.11 das Disposições Finais, a homologação pode ser “efetuada por cargo público, individualmente, ou pelo conjunto de cargos públicos constantes do presente Edital a critério da Prefeitura Municipal de Itaberaba – Bahia”. E ainda, conforme outro item, o 9.4. “A Prefeitura Municipal aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas”.
Ao olharmos o quadro de vagas, nos deparamos com a humilhação e restrição dos cargos, principalmente o de nível fundamental completo, o que se ouve nos 4 (quatro) cantos da cidade é que mais uma vez o prefeito João Filho pouco liga ou se importa em possibilitar dignamente a população, em especial os mais carentes o direito de concorrer a um posto no quadro de efetivos através de um concurso publico digno, por fim, fica claro que mais uma vez ele usa da maquina publica para se promover e fazer da “NOSSA CASA” uma ferramenta eleitoreira para se próprio e a todos os seus parentes e comparsas que fazem esse NOVO TEMPO que nunca chegou.
fonte blog do mantiga
Nenhum comentário:
Postar um comentário