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terça-feira, 2 de abril de 2013

ATÉ A POLICIA FEDERAL É VITIMA DE GOLPE NO BRASIL



PF leva drible de empresa e ganha sede-fantasma na fronteira

Um esqueleto de paredes sem reboco chama a atenção de quem
 passa ao lado da acanhada sede da Polícia Federal em 
Cáceres (MT), município na fronteira com a Bolívia 
considerado uma das principais portas de entrada de drogas, 
contrabando e armas ilegais no país.

A estrutura é o símbolo de um drible que a PF levou de uma 
empreiteira do Estado, e hoje serve somente como garagem 
improvisada para carros quebrados da polícia.

Iniciada em 2009, a obra se destinava a abrigar uma nova 
delegacia --com dois pavimentos, amplos e modernos gabinetes, 
auditório, estande de tiro e até heliporto.

Passados quatro anos, porém, o mato tomou conta do terreno, 
e a placa oficial, anunciando um investimento de R$ 5,5 
milhões do Ministério da Justiça, desabou.

A empreiteira contratada, Salomão Construtora e 
Terraplenagem Ltda., abandonou o canteiro em março de
 2010, deixando dívidas com dezenas de operários e 
fornecedores locais e uma série de dúvidas sobre a licitação 
conduzida pela Polícia Federal.
À ocasião, segundo dados do Portal da Transparência do
 governo federal, a empresa já havia recebido um total de R$
 1.029.712,65, dentro do programa chamado "Modernização 
da Polícia Federal".

"A empresa tinha sido contratada pela PF. Como é que eu iria
 desconfiar? Forneci toda a madeira e quase fui à falência", 
disse Francisco do Prado Junior, dono de uma madeireira que 
afirma ter levado calote de R$ 150 mil.

O advogado que representa 23 operários da obra em ações na 
Justiça do Trabalho chegou a obter a penhora de uma fazenda
 que, segundo o contrato social da construtora, representava 
88% de seu capital social.
A propriedade nunca foi localizada. "Foram feitas diligências 
por oficiais de Justiça, mas a fazenda existe só no papel. Não há 
registro em lugar algum", diz o advogado Eduardo Sortica de 
Lima.

Com o valor declarado de R$ 3 milhões, a propriedade passou 
a constar do patrimônio da Salomão cinco meses antes da 
abertura da concorrência pela PF. "Sem essa mudança, a 
construtora não teria nem se habilitado a disputar uma obra 
daquele tamanho", afirma o advogado.

A PF rescindiu unilateralmente o contrato. Em dezembro 
passado, uma nova empresa foi contratada para retomar a 
obra, mas a partir de um projeto mais modesto.

Por falhas na execução, a parte já concluída não suporta um 
segundo pavimento.

"Não haverá mais estande de tiro ou heliponto ", diz o 
delegado Leonardo Machado, chefe da delegacia local da PF.

Ainda assim, segundo ele, a mudança vai favorecer a atuação
 da equipe, hoje sediada de modo improvisado em uma casa 
doada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No ano passado, a delegacia, responsável por 800 km de 

fronteiras, apreendeu mais de 1.200 quilos de pasta-base boliviana.

A PF em Mato Grosso informou que as obras foram retomadas
 em março e devem ser concluídas em outubro.

Disse ainda ter aplicado multa de R$ 500 mil à construtora 
Salomão por descumprimento de contrato.

OUTRO LADO

O empresário Wagner Salomão, diretor-geral da Salomão 
Construtora e Terraplenagem Ltda., disse que sua empresa é 
que foi lesada durante a execução da obra para a Polícia
 Federal. Segundo ele, o abandono do canteiro foi o "último 
recurso".

"Se alguém levou baile nessa história, fomos nós. Recebemos 
um projeto cheio de erros e tentamos cumprir. Mais tarde, 
usaram esses mesmos erros para bloquear nossos pagamentos. ]
Ficamos quatro meses sem receber", disse.

Segundo ele, a empresa está na Justiça para tentar obter cerca
 de um R$ 1 milhão da PF. "Projeto, planilhas, formas de 
execução, tudo foi feito pela PF. Nós pegamos o projeto e o
 executamos a risca, sob os olhos de 11 fiscais todo o dia. E 
agora não querem pagar?"

A área agrícola que passou a constar do capital da empresa, 
segundo ele, existe e está registrada no cartório de 
Paranatinga (MT). "É uma posse, mas está registrada." Ele
 admite, porém, que a propriedade fica dentro de uma área
 possivelmente indígena.

Mesmo sem o aporte de capital, afirmou, a empresa
 conseguiria se habilitar à concorrência. "Você acha que a
 gente iria tentar um golpe justamente em cima da Polícia
 Federal?"

A superintendência da PF em Cuiabá negou que tenha havido
 atraso nos pagamentos à construtora. Das 6 medições
 realizadas, segundo a assessoria de imprensa do órgão, 4
 foram pagas regularmente antes do abandono do canteiro.

"Na quinta medição foi emitida uma nota fiscal em 19 de
 fevereiro de 2010 e não foi quitada porque a contratada
 abandonou a obra (...) acumulando um atraso de 48,96% [no
 cronograma]", disse a superintendência.

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